Famílias de baixa renda podem ter direito à isenção total ou descontos na conta de energia elétrica por meio do Programa Luz do Povo, iniciativa do Governo Federal que entrou em vigor em 2025 e foi ampliada em 2026. A orientação da Cermoful Energia é para que os consumidores mantenham o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado no CRAS do município para garantir o acesso ao benefício.

O programa reformulou a antiga Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e tem como objetivo combater a pobreza energética, oferecendo alívio financeiro imediato para famílias em situação de vulnerabilidade.

Pelas regras de 2026, famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo e consumo de até 80 kWh por mês podem receber a chamada “Tarifa Zero”, ficando isentas do pagamento da conta de energia dentro desse limite de consumo. Caso o consumo ultrapasse os 80 kWh, o consumidor paga apenas a diferença excedente.

A ampliação do programa também contempla famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo e consumo de até 120 kWh mensais, garantindo descontos parciais que podem representar cerca de 12% de redução na fatura.

Também têm direito ao benefício famílias indígenas, quilombolas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que os dados estejam atualizados no CadÚnico.

Segundo a orientação da Cermoful Energia, os dados dos consumidores são cruzados automaticamente com o Governo Federal. Por isso, o principal passo para receber o benefício é manter o cadastro atualizado junto ao CRAS do município. Caso a família tenha direito e ainda não esteja recebendo o desconto, a recomendação é entrar em contato com a cooperativa levando documentos pessoais e o número do NIS.

O Governo Federal também iniciou uma nova etapa de comunicação com os beneficiários do programa. A partir desta semana, mensagens estão sendo enviadas pelo WhatsApp e pela caixa postal do aplicativo Gov.br para orientar as famílias sobre a aplicação dos descontos e informar como proceder em casos de inconsistências.