A agente da Polícia Civil de Santa Catarina, Luiza Brunato Weber, participou do programa Agora na Cidade, na Rádio 87,9 FM na última quinta-feira, dia 05, para falar sobre o programa “A Mulher Tem Voz”, iniciativa que busca prevenir e combater o constrangimento, o assédio e a violência contra mulheres em ambientes de entretenimento.

No início da entrevista, antes de abordar o tema principal, a agente também falou sobre o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil em Morro da Fumaça. Ela explicou, de forma geral, as atribuições do órgão, destacando que a instituição atua na investigação de crimes, na produção de provas, no atendimento à população e no encaminhamento dos procedimentos legais que auxiliam o Poder Judiciário. Luiza ainda comentou sobre as ações realizadas pela corporação no município, reforçando a importância da parceria com a comunidade para o fortalecimento da segurança pública.

Na sequência, a agente apresentou detalhes do programa “A Mulher Tem Voz”, que surgiu como uma forma de ampliar a proteção às mulheres, principalmente em locais como bares, casas noturnas, shows e eventos. A iniciativa segue o protocolo nacional “Não é Não”, previsto na Lei Federal nº 14.786/2023, e estabelece orientações e responsabilidades para estabelecimentos e para a sociedade em geral.

Luiza explicou que o objetivo principal é garantir que as mulheres tenham um atendimento seguro, reservado e humanizado caso se sintam ameaçadas ou constrangidas. Segundo ela, muitas vítimas ainda têm receio de denunciar, e o programa atua justamente para facilitar esse acolhimento e dar suporte imediato.

Outro ponto abordado foi a operação “Voz Ativa”, que está sendo realizada em todo o estado entre os dias 26 de janeiro e 23 de fevereiro. A ação intensifica visitas e orientações em estabelecimentos de entretenimento, especialmente durante o verão e o período que antecede o Carnaval, quando há aumento na circulação de pessoas e na realização de eventos.

A agente ressaltou que, antes de medidas fiscalizatórias, a Polícia Civil tem priorizado o diálogo com empresários e responsáveis pelos locais. O trabalho busca esclarecer dúvidas, orientar sobre a legislação e incentivar a adoção preventiva das medidas de proteção.

Entre as obrigações dos estabelecimentos que aderem ao protocolo estão a disponibilização de pelo menos um funcionário capacitado para atender situações de risco, a fixação de cartazes informativos com orientações e contatos de emergência, além da colaboração com os órgãos de segurança pública quando necessário.

Durante a entrevista, Luiza também destacou a importância da participação coletiva no enfrentamento ao assédio e à violência contra a mulher. Ela reforçou que amigos, familiares, funcionários e demais frequentadores podem ajudar ao identificar situações suspeitas e acionar o suporte adequado.

A Polícia Civil disponibiliza materiais informativos e cartilhas sobre o programa “A Mulher Tem Voz” em seu site oficial, com orientações tanto para a população quanto para os estabelecimentos que desejam se adequar às normas.

Para denuncias usar os telefones, 180, 181 e 190.

A participação da agente no programa Agora na Cidade reforçou a importância do tema e destacou a necessidade de conscientização para que os ambientes de lazer sejam cada vez mais seguros e respeitosos para todos.