Os eleitores brasileiros que pretendem participar das eleições de outubro devem ficar atentos ao prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Até a próxima quarta-feira, dia 6 de maio será possível regularizar pendências relacionadas ao título de eleitor, emitir o primeiro documento, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral e realizar o cadastramento biométrico.

Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não serão mais permitidas alterações nos dados dos eleitores até o fim do período eleitoral.

Os serviços podem ser acessados de forma online pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o cidadão consegue encaminhar documentos necessários para cada solicitação e acompanhar o andamento do pedido. Também é possível buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais e postos autorizados em todo o país.

Em Morro da Fumaça, o posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) está funcionando no espaço do PEDIC e da Junta Militar, no Edifício San Valentin, localizado no Centro da cidade. O atendimento ocorre das 13h às 18h, por ordem de chegada.

Alguns procedimentos exigem comparecimento presencial, como a coleta biométrica e a solicitação do primeiro título de eleitor.

Para consultar a situação eleitoral, o eleitor pode acessar o site do TSE e utilizar a opção “Situação do Título”, disponível no menu de consultas. Caso haja alguma pendência, o próprio sistema informa quais etapas devem ser seguidas para regularização.

O prazo também deve ser observado pelos eleitores que tiveram o título cancelado por ausência em três eleições consecutivas sem justificativa. A manutenção do cancelamento pode gerar restrições como impedimento para emissão de passaporte e carteira de identidade, renovação de matrícula em instituições públicas e posse em cargos públicos após aprovação em concurso.

Conforme a Constituição Federal, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e pessoas acima de 70 anos. Jovens que já completaram 15 anos também podem solicitar o primeiro título, desde que tenham 16 anos completos até a data da eleição para poder votar.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando os brasileiros irão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno para presidente e governador ocorrerá no dia 25 de outubro.