A Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça aprovou por unanimidade, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do vereador suplente Daniel Patrício (PP), que institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo” no calendário oficial do município. A proposta busca fomentar a cultura empreendedora e fortalecer o papel das microempresas, pequenos negócios e profissionais autônomos na economia local.

A Semana do Empreendedorismo será realizada anualmente, preferencialmente no mês de novembro, com atividades como palestras, oficinas, treinamentos e workshops voltados à capacitação de empreendedores e à promoção de novos negócios. O projeto também visa valorizar a livre iniciativa e reconhecer o papel estratégico dos empreendedores na geração de emprego, renda e tributos.

Em sua fala durante a sessão, Daniel Patrício destacou a importância do projeto para os empreendedores da cidade. “Nosso município tem uma vocação empreendedora muito forte. Essa semana será uma forma de incentivar ainda mais quem já empreende e de despertar o interesse de quem deseja começar”. 

Entre os objetivos da proposta estão o incentivo à inovação, o fortalecimento do acesso a mercados e políticas públicas, além da promoção de soluções tecnológicas para o setor. A lei também prevê que o Executivo poderá regulamentar e organizar os eventos que farão parte da programação oficial.

A iniciativa foi sancionada pelo prefeito Eduardo Sartor Guollo como Lei nº 2.476/2025, de 24 de julho de 2025, e passa a integrar oficialmente o calendário municipal. Durante a Palavra Livre, o vereador agradeceu o apoio dos demais parlamentares pela aprovação unânime do projeto. “Fico muito feliz com a aprovação unânime deste projeto. Que ele seja apenas o começo de uma série de ações em prol do empreendedor de Morro da Fumaça”, finalizou o vereador suplente Daniel Patrício.