A Câmara Municipal de Morro da Fumaça aprovou, na sessão desta segunda-feira, o Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026, de autoria do vereador Felipe Pereira Nunes, que institui o Programa de Humanização do Luto Materno e Parental no município. Batizado de "Colo de Mãe", o programa prevê acompanhamento psicológico, atendimento humanizado e criação de grupos de escuta para mães e famílias que enfrentam a perda gestacional, neonatal ou de filhos.

Em discurso após a aprovação, o vereador Felipe classificou a data como um marco para a cidade. "A aprovação deste projeto não representa apenas a criação de mais uma lei. É um gesto fundamental de humanidade, sensibilidade e respeito ao sofrimento de pais e mães que passam pela perda de um filho, uma das experiências mais difíceis da vida", disse.

O parlamentar chamou atenção para o que descreveu como a invisibilidade do luto parental no cotidiano social. Para ele, a ausência de suporte estruturado intensifica o sofrimento das famílias e dificulta a elaboração da perda. "O luto materno e parental costuma ser um processo muito silencioso. É uma dor que a sociedade frequentemente não compreende, que não encontra espaço e acaba sendo vivida de forma solitária pelos familiares", afirmou.

É justamente diante desse silêncio que o vereador justifica a necessidade de ação do poder público. Com a lei aprovada, o município passa a ter a obrigação legal de garantir escuta qualificada, cuidado contínuo e acolhimento às famílias em situação de luto. "Com o programa 'Colo de Mãe', a cidade dá um grande passo para assegurar que essas famílias tenham escuta, cuidado e acolhimento adequados", justificou.

O programa prevê atendimento psicológico prioritário, acompanhamento em casos de nova gestação, encaminhamento para assistência social quando necessário e integração com o hospital local. Felipe Nunes fez questão de destacar que o escopo da lei vai além da oferta de atendimento clínico. "O verdadeiro objetivo é garantir um olhar muito mais humano e respeitoso dentro das unidades de saúde da cidade e também em parceria com o hospital local, assegurando que nenhuma família passe por esse trauma sem estar amparada e de que cada vida e cada perda realmente importam."

"Agradeço a todos os colegas vereadores pelos votos favoráveis e a todos que ajudaram a construir esta proposta. Que esta lei não fique apenas no papel, mas seja transformada em um acolhimento concreto, demonstrando o compromisso do município com a dignidade da pessoa humana", finalizou.